Nas últimas semanas, muitos teresopolitanos ficaram curiosos com um veículo diferente avistado circulando em algumas ruas do Centro. Um Voyage envelopado em cor azul, com seis câmeras no teto, apontando em diferentes direções. Com a inscrição “Monitoramento Zona Azul” e um símbolo que tem como significado estacionamento deduzimos que teria alguma relação com a previsão de retorno do sistema de cobrança nas ruas do município e, assim, entramos em contato com o governo municipal buscando um esclarecimento nesse sentido. Em nota, encaminhada para a redação do jornal O Diário e Diário TV, o governo municipal informou que “o processo licitatório para a implantação do estacionamento rotativo no município está na fase de 'prova de conceito', que é o momento no qual os proponentes deverão comprovar que todos os requisitos exigidos no edital podem ser atendidos por eles”, além disso, um os requisitos é a utilização justamente do veículo OCR, que faz a fiscalização nas ruas, e esses proponentes estão fazendo tal prova de conceito. “A partir daí, a comissão do processo licitatório avalia se todas as exigências constantes no edital estão sendo cumpridas. Portanto, essa é uma das fases da licitação para seleção de empresa que irá implantar o estacionamento rotativo em Teresópolis”, esclareceu a PMT.
Também no documento, o governo municipal justifica os benefícios da implantação do estacionamento rotativo como o “ordenamento urbano, demarcação e sinalização das vias, aumento da disponibilidade de vagas, o que permite maior consumo no comércio local, e ‘Novo Promaj’, gerando emprego e formação profissional para jovens do município”, citando ainda que lei para tal sistema de cobrança foi aprovada pela Câmara de Vereadores.
Como o veículo tinha inscrição de uma grande empresa de cobrança de estacionamento rotativo, com ação em Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, entramos em contato com a Zona Azul para tentar mais detalhes sobre a possível atuação no município. Porém, apesar de a própria prefeitura emitir a resposta acima e as imagens do veículo OCR em circulação pela Várzea, a empresa não confirmou negociações com o governo municipal e ainda que “não esteve em Teresópolis”.
Como funciona a modernização
De qualquer maneira, como a indicação do governo municipal sobre a modernização do sistema, com a utilização de um veículo equipado com câmeras para registrar vagas livres, informando tal disponibilidade em aplicativo, e ainda permitir que motoristas que não paguem pelo estacionamento sejam multados, pesquisamos um pouco mais sobre essa modalidade na página da Zona Azul, que é referência no assunto – independente se realmente vai atuar em Teresópolis ou não.
“A Zona Azul é o sistema de estacionamento rotativo adotado nas ruas e avenidas públicas do Brasil. As vagas de estacionamento são sinalizadas e demarcadas pelo órgão de regulamentação de trânsito de cada cidade e têm regras específicas dependendo da região, dia e horário. Por esse motivo, é preciso que você esteja sempre atento às placas de sinalização da via no momento em que estacionar. Para utilizar o serviço de estacionamento rotativo, você deve pagar pelo uso da vaga utilizando o app oficial da Zona Azul ou informando a placa do veículo, horário de chegada e tempo máximo de permanência no talão de papel. Assim, é possível realizar a fiscalização por parte dos guardas fiscais de trânsito”, informa a empresa em sua página.
Ainda sobre o tema, a Zona Azul informa que trabalha como uma política urbana e pública que busca democratizar o uso das vagas de estacionamento nas ruas e avenidas de uma cidade. “Dessa maneira, o estacionamento rotativo está estreitamente relacionado com a mobilidade urbana das grandes cidades, já que o carro é um dos principais meios de transporte urbano hoje no Brasil. O sistema de Zona Azul promove a rotatividade nas vagas que, por sua vez, melhora a fluidez do trânsito, permitindo um maior revezamento de carros nos espaços disponíveis. Ou seja, mais carros vão estacionar nas mesmas vagas, criando um fluxo que colabora com a organização do trânsito nas grandes cidades”.
Multa para quem não paga
“É fundamental estar atento às regras de estacionamento rotativo no local em que parou para evitar multas. De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido estacionar o veículo em desacordo com as placas de estacionamento regulamentado. Ou seja, estacionar irregularmente em uma vaga de Zona Azul é infração de trânsito. Caso o seu carro esteja sem o CAD ativo, com placa cadastrada errada ou tenha permanecido na vaga após a expiração do prazo, você poderá ser multado e o veículo removido do local. A multa é considerada grave, de 5 pontos e tem valor de R$ 195,23”, informa a empresa. Outra informação extraoficial é que, nesse tipo de sistema, os veículos podem ficar apenas poucas horas em cada local.
Novo Promaj
Voltando ao que já está definido, que é o retorno da cobrança pelo estacionamento, em data ainda a ser definida, segundo a prefeitura o “Novo Promaj” vai criar oportunidade de acesso de adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos ao primeiro emprego e à formação profissional é o objetivo do Novo Programa de Atendimento ao Jovem, uma iniciativa da Prefeitura, junto com a Câmara de Vereadores. “Com expectativa de atender até 150 jovens, o Novo Promaj será financiado com a arrecadação do estacionamento rotativo, que será implantado em vários pontos da cidade”, diz a nota da Assessoria. Porém, um ponto a ser observado é que, confirmada a contratação da Zona Azul ou empresa similar, tal sistema privilegia o autoatendimento e utilização de aplicativo.
Áreas de estacionamento e tarifas
Pela lei complementar, o estacionamento rotativo de veículos funcionará de segunda a sábado, entre 8h30 e 18h30, com a isenção de pagamento pelos primeiros 15 minutos. São estabelecidas três zonas para cobrança de tarifa: comercial – nas áreas com maior concentração de estabelecimentos comerciais e de serviços; turística – em locais especiais, como a Feirarte, onde os expositores terão direito a uma vaga por estande e serão isentos da cobrança, a Colina dos Mirantes e no Soberbo; e zona especial – em áreas próximas de espaços que receberem grandes eventos, como a Festa do Produtor Rural. Aos domingos, a cobrança ocorre apenas nas zonas turística ou especial. “Os valores de tarifa são de R$ 2,50/hora na zona comercial; R$ 4,00/hora na zona turística e tarifa de R$ 10/hora nas áreas classificadas como zona especial. A proposta é que o pagamento seja feito por meio de aplicativo, por parquímetros e também pelos operadores do Novo Promaj”, explica a PMT.
Fonte: O Diário de Teresópolis - RJ - 20/11/2021