A política de estacionamentos na cidade de São Paulo não conta com muitas opções, diante do crescimento do fluxo de veículos. O que resta é reduzir as vagas em vias públicas, transformando algumas em vagas rotativas e eliminando em definitivo outras.
Apesar dessas reduções, os destinatários das áreas mais densas, onde ocorre a redução de vagas, não desistem de chegar com o seu automóvel e buscam um jeitinho para estacionar na via pública, a fim de evitar os custos com os estacionamentos privados. Mudar para o transporte coletivo é a última opção.
Alguns madrugam para conseguir uma vaga permitida em via pública, próxima ao seu local de trabalho, e a ocupam o dia todo, em horário correspondente ao seu turno de trabalho.
Outros recorrem aos serviços dos flanelinhas. "Donos" de determinadas áreas, eles recebem os carros dos "clientes" e buscam uma vaga na via pública.
Não se trata de um serviço eventual, mas permanente, de tal forma que as cobranças se fazem segundo mensalidades. Na região da Faria Lima, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, seriam de R$ 50,00.
Para os clientes parece um bom negócio. Para os não clientes pode haver pressão para não ocupar determinada vaga.
O mercado informal prospera com base numa demanda efetiva. No caso, não há a configuração de crime ou contravenção. Que ocorreria no caso de coação. O que existe é uma apropriação indébita, mas mesmo assim de difícil comprovação. Apropriação privada de bens públicos. Mas de uso geral.
As vagas são públicas, mas o seu uso é apropriado por "donos das vagas". O uso delas implica um pagamento que é voluntário.
É uma questão de difícil solução, mas que precisa ser adequadamente analisada.
A solução de repressão tem se mostrado ineficaz. A outra alternativa, proposta em algumas cidades, é a oficialização da atividade. Nenhuma delas é uma boa solução, mas apenas uma saída.
* Jorge Hori é consultor em Inteligência Estratégica do Sindepark. Com mais de 40 anos em consultoria a governos, empresas públicas e privadas, e a entidades do terceiro setor, acumulou um grande conhecimento e experiência no funcionamento real da Administração Pública e das Empresas. Hori também se dedica ao entendimento e interpretação do ambiente em que estão inseridas as empresas, a partir de metodologias próprias.