Em agosto, a funcionária pública Jéssica Maia resolveu ir a um show com três amigas no Caminho Niemeyer. Estava tudo combinado entre elas: iriam de carro para facilitar o deslocamento do bairro de Maria Paula, na região de Pendotiba, até o Centro. Mas o clima de festa mudou quando chegaram perto do endereço.
— O evento era de dia e, por ser domingo, decidi ir de carro para voltar com mais conforto. Mas a dor de cabeça começou quando fui tentar estacionar. Não estava lotado, mas os flanelinhas estavam pedindo R$ 30 para a gente. Achei um absurdo e tentei outro lugar, na Rua Saldanha Marinho. E foi a mesma situação. No final, achamos melhor pagar um estacionamento particular para nos sentirmos mais seguras. Até porque a abordagem nunca é gentil, e são vários homens disputando cada vaga e carro que trafega pelas ruas. E nesse tipo de situação, nós, mulheres, sofremos ainda mais. É uma violência velada, pois eles intimidam, jogam frases e você acaba pagando pelo medo — conta.
Este relato revela um problema percebido por quem precisa estacionar nas ruas de Niterói. De acordo com os dados do último Censo realizado pelo IBGE, a cidade tem mais de 190 mil carros particulares e quase 40 mil motocicletas e uma população de 516 mil habitantes. Niterói é a cidade do estado com o maior percentual de veículos por habitante. E isso é sentido por quem procura uma vaga, sobretudo em bairros como o Centro e Icaraí. Em frente ao recém-inaugurado Mercado Municipal, a situação também não é diferente. Por vaga em dias de baixo movimento, é cobrado o valor de R$ 5, enquanto o talão da Niterói Rotativo custa R$ 4.
— A atuação dos flanelinhas é um fenômeno urbano que merece uma abordagem equilibrada e cuidadosa. É crucial levar em conta a necessidade de fiscalização. Vamos elaborar uma indicação legislativa sugerindo a realização de operações integradas entre as policiais Civil e Militar, a Guarda Municipal e demais órgãos da administração pública. É preciso inibir possíveis atividades irregulares, garantindo a segurança das pessoas ao estacionarem seus veículos — afirmou o vereador Renato Cariello (PDT), vice-presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública.
Nas redes sociais, o tema também é abordado pelos moradores da cidade. Num grupo do Facebook, um usuário desabafou: “Olhem na frente do clube Canto do Rio de noite aos sábados. Absurdo. Flanelinhas cobram R$ 15. E se não pagar corre o risco de ter o carro destruído. E eles autorizam estacionar em locais onde nem pode estacionar de dia. Cadê o prefeito e a fiscalização? Só inaugurar pracinhas é fácil. Cadê o resto?”
Sem queixa de coação, nada a fazer
Quem frequenta a orla dos bairros de São Francisco e Charitas relata a mesma situação. O problema piora nos fins de semana e na parte da noite.
— Essa situação existe há anos por lá. Já cansei de discutir, e a solução foi encontrar vagas em ruas mais afastadas. E assim mesmo a pessoa corre risco — conta Roberto Pereira, morador de Icaraí.
Sobre a livre atuação dos guardadores de carros não cadastrados, a prefeitura afirmou, em nota, que atua em conjunto com a Polícia Militar e que nenhum denunciante se apresentou para registrar queixa até o momento. “A prática de guardar carros não configura crime. O que demanda condução à delegacia é a coação, que incide no artigo 158 do Código Penal como extorsão. Caso seja necessário, a população pode usar o número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), para fazer denúncias”.
Ainda de acordo com o texto, a maior dificuldade nesses casos, diz a prefeitura, é quando os denunciantes não dão seguimento às ocorrências na delegacia. E, na maioria dos casos, os flanelinhas se afastam com a chegada ou aproximação das forças de segurança.
Já a PM informa que a fiscalização cabe aos órgãos públicos municipais. A polícia diz que atua em situações flagrantes ou mediante acionamento, e coloca-se à disposição dos órgãos pertinentes.
O Globo - RJ - 17/09/2023