Donos de estacionamentos em Curitiba podem ser obrigados em breve a plantar árvores. É o que prevê um projeto de lei que foi liberado dia 13 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal (CMC). De acordo com a iniciativa, seria obrigatório o plantio de uma árvore para cada quatro vagas nos estacionamentos abertos na cidade. De autoria de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), a matéria acrescenta os artigos 115-A a 115-E na lei municipal 11.095/2004, o Código de Obras de Curitiba.
Se a proposta for aprovada pela Câmara, a legislação passará a obrigar estacionamentos privados, localizados em áreas descobertas sobre o solo e com área igual ou superior a 100m², realizem o plantio de uma árvore para cada quatro vagas disponibilizadas. Já aqueles espaços que tiverem cobertura para os veículos deverão adequar a regra à estrutura existente. As regras valem para novos empreendimentos e também para os que já estiverem em funcionamento, sendo que estes últimos terão prazo de até dois anos para se adaptarem à lei.
A iniciativa prevê ainda que o plantio das árvores deverá ser feito entre as vagas de estacionamento e, nos casos em que não houver espaço, em área destinada para este fim. As espécies a serem escolhidas deverão ser adequadas para a situação e, preferencialmente, nativas.
Na justificativa do projeto de lei, Giorgia Prates destaca que sua proposta resgata uma normatização de 1990, o decreto 582 editado pelo então prefeito Jaime Lerner, que dispunha de normas para estacionamento e garagens de veículos. “O decreto foi reelaborado em 2013 (Decreto 1021) sem o conteúdo sobre arborização. Assim, esta lei é retomada de prática idealizada na gestão do referido urbanista”, destaca a petista.
A parlamentar também cita um estudo realizado pelo escritório de arquitetura Estúdio 41, o qual aponta que somente na região central de Curitiba há cerca de 250.000 m² de área de estacionamento. Somente o estacionamento da Câmara Municipal de Curitiba possui cerca de 1.000 m² e é totalmente impermeabilizado, sem nenhuma vegetação.
“Essas são áreas com potencial para o plantio de árvores e criação de regiões permeáveis à água na região central da cidade. A pavimentação do estacionamento também pode ser explorada para melhorar a drenagem urbana da cidade, reduzindo número de enchentes, recorrentes nos últimos anos. É possível utilizar pavimentos poucos usuais em grandes estacionamentos, como o concregrama na área das vagas do automóveis ou o concreto permeável, minimizando os danos da impermeabilização urbana”, argumenta ainda a parlamentar.
O parecer favorável à proposta foi dado por Tiago Zeglin (MDB), vice-presidente da CCJ. No voto, o vereador liberou o trâmite, condicionando a apresentação de emendas para ajustes técnicos, que deverão ser protocoladas pela comissão. O projeto seguiu para a análise do colegiado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos.
Bem Paraná, com Câmara Municipal de Curitiba (CMC) | 14/05/2025