Atraídas por um ambiente de estímulo à atividade econômica e de segurança jurídica, quase 43 mil empresas transferiram suas sedes para a cidade de São Paulo entre 2021 e 2023. No ano passado, considerando apenas microempresas, 9.347 negócios de fora vieram para a Capital, número 586% maior se comparado com as 1.361 que chegaram em 2017, por exemplo.
E a tendência é que esse dado seja ainda mais positivo este ano. Segundo a Prefeitura, 5.770 empresas de outras cidades já se instalaram em São Paulo neste primeiro semestre. Desde 2017, 82.698 companhias abertas em outros municípios se mudaram para a metrópole paulista.
Entre essas empresas, estão Amazon, Facebook e Tik Tok da área de tecnologia; Magalu, Nike e Shopee do varejo, e Nubank e PicPay do setor bancário.
As vantagens criadas pela atual gestão municipal vão de redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) a medidas de segurança jurídica para investimentos e extinção de taxa.
Para reduzir custos e a complexidade tributária para empreendedores paulistanos, a alíquota do ISS caiu de 5% para 2%, o que proporciona retenção e atração de contribuintes com alta mobilidade. A diminuição vale para empresas que desenvolvem atividades em plataformas digitais, tais como aluguéis, transporte de passageiros ou entregas e compra e venda de mercadorias (marketplace) e audiovisual.
Ações também têm sido colocadas em prática para acelerar os pagamentos de dívidas judicialmente reconhecidas do passado, com rendimento de mais de R$ 3,5 bilhões por ano; facilitar o pagamento de tributos e usufruto de benefícios (como com a criação de declarações eletrônicas, por exemplo) e realizar divulgações sobre o Conselho Municipal de Tributos, colaborando com o entendimento acerca da legislação.
A Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), que incidia sobre anúncios em vias públicas ou outros recintos de acesso ao público — visuais, sonoros, projeções ou panfletagem —, foi extinta.
Microempresas
Além das empresas que se mudaram para a Capital, foram abertas outras 341.868 novas companhias na cidade desde 2021. Com a desburocratização dos serviços, hoje é possível abrir uma empresa em menos de três horas.
O ritmo de abertura de MEIs está em aceleração: em 2017 foram 104.197 ante 197.116 em 2022, aumento de 89%. Neste ano já surgiram outras 123.558 apenas no primeiro semestre.
De 2017 ao primeiro semestre deste ano, 29.716 MEIs abertas em outras cidades se transferiram para a Capital. No mesmo período, a cidade ganhou 1.113.816 novas MEIs.
As vantagens adotadas pela administração, como o Empreenda Fácil e MEI Nota Fácil, aplicativo móvel da Nota Paulistana, estão entre os fatores que contribuíram para o crescimento.
O Estado de S. Paulo - Metrópole - 11/08/2023