Nos últimos anos, a preocupação com o meio ambiente e a busca por alternativas sustentáveis têm impulsionado a adoção de veículos elétricos e híbridos. Em resposta a essa tendência, diversos estados brasileiros implementaram políticas de isenção ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses tipos de veículos. Essa medida visa não apenas promover a sustentabilidade, mas também estimular o mercado automotivo verde.
Atualmente, dez estados brasileiros oferecem algum tipo de benefício fiscal para proprietários de carros elétricos e híbridos. Essas iniciativas variam de isenções totais a descontos significativos, dependendo do estado e do tipo de veículo. Vamos explorar como cada estado está contribuindo para essa transformação no setor automotivo.
Quais estados oferecem isenção total do IPVA?
No Distrito Federal, a legislação garante isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos e híbridos, independentemente do ano de fabricação ou modelo. Essa política, reforçada em 2024, também permite que contribuintes solicitem o ressarcimento de valores pagos anteriormente. Em Pernambuco, a isenção total é concedida exclusivamente para veículos 100% elétricos, enquanto os híbridos continuam pagando o mesmo percentual dos veículos a combustão.
No Rio Grande do Sul, a isenção total do IPVA é aplicada a veículos elétricos, enquanto os híbridos são tributados em 3% sobre o valor venal. Já no Maranhão, a isenção se aplica a veículos 100% elétricos adquiridos em concessionárias e emplacados no estado, com uma alíquota de 2,5% para híbridos.
Como funcionam os descontos parciais no IPVA?
Em Alagoas, a isenção total do IPVA é concedida no primeiro ano para veículos elétricos e híbridos. A partir do segundo ano, são aplicadas alíquotas reduzidas: 0,5% para elétricos e 0,75% para híbridos, com aumentos graduais nos anos seguintes. No Rio de Janeiro, a abordagem é semelhante, com alíquotas de 0,5% para elétricos e 1,5% para híbridos.
No Mato Grosso do Sul, um desconto de 70% no IPVA é oferecido para veículos elétricos e híbridos licenciados no estado. Essa medida visa incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis.
Quais são as condições específicas em outros estados?
Na Bahia, a isenção do IPVA é aplicada a veículos 100% elétricos adquiridos no estado, desde que o valor da nota fiscal não ultrapasse R$ 300 mil. Em Minas Gerais, a isenção é restrita a veículos híbridos produzidos no estado, especificamente os modelos fabricados no Polo automotivo da Stellantis.
São Paulo adota critérios específicos para a isenção de híbridos, exigindo que o motor elétrico tenha potência mínima de 40 kW, sistema com tensão mínima de 150 volts e valor inferior a R$ 250 mil. Atualmente, essa isenção contempla apenas a linha Corolla Hybrid.
Qual o impacto dessas medidas no mercado automotivo?
As políticas de isenção e desconto no IPVA para veículos elétricos e híbridos têm um impacto significativo no mercado automotivo brasileiro. Elas não apenas incentivam a adoção de tecnologias mais limpas, mas também estimulam o desenvolvimento econômico local, atraindo investimentos e promovendo a fabricação de veículos sustentáveis. (Imagem: CNB)
O Antagonista, 12.05.2025