Portaria RFB nº 549/2025 institui projeto piloto da Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil publicou, em 17/06/25, a Portaria RFB nº 549, que institui oficialmente o projeto-piloto para (...)
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Como parte dos serviços que oferece a seus associados, o Sindepark finalizou a pesquisa de mercado no bairro da Liberdade (...)
A Lei Cidade Limpa, que vigora há quase duas décadas em São Paulo, é um marco no ordenamento da paisagem da maior metrópole (...)
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Está na lei, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os Estatutos do Idoso e da Pessoa com deficiência e a lei federal 12.764 (...)
Se nos anos 2000 o rolê era passar a tarde no shopping com os amigos da escola, hoje, o programa parece ter virado item de (...)
A medida foi publicada no Diário Oficial do dia 27/06. O projeto inclui locais como hospitais, supermercados e shoppings (...)
Uma importante proposta em defesa do consumidor ludovicense começou a tramitar na Câmara Municipal de São (...)
Poucos temas conseguem ser menos polarizantes que os pedágios nas estradas. A rejeição à taxa aplicada aos motoristas em vias privatizadas (...)