Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos empresários que buscam entender o impacto da reforma tributária sobre seus negócios. Qual será o impacto no fluxo de caixa? Vou pagar mais ou menos imposto? Vou ter de repassar carga para o consumidor final, mudar minha cadeia de suprimentos, a localização de estabelecimentos?
Muitos escritórios e consultorias têm se debruçado sobre a questão e feito suas contas.
Durante os debates no Congresso Nacional, setores organizados agiram em conjunto, apresentando números que apontavam o que aconteceria com cada segmento econômico. A estratégia pode ter funcionado para que fosse possível conquistar algum benefício, mas os dados apresentados estão longe da realidade empresarial. A complexidade do sistema atual e as soluções encontradas individualmente pelas empresas para lidar com isso tornam impossível fazer cálculos generalistas.
David Benevides, líder de impostos da consultoria Grant Thornton Brasil, ilustra a questão com os resultados obtidos por um simulador criado para responder a essas indagações.
Os dados mostram que empresas do mesmo segmento podem ter aumento, redução ou manutenção da carga tributária atual, ainda que a alíquota nominal seja igual. Foi o caso de simulações feitas com o setor da construção.
Outro ponto de atenção é a transição. Uma empresa pode ter aumento de carga em 2027 e 2028, quando o PIS/Cofins será substituído pela CBS, contribuição federal sobre bens e serviços. Mas isso pode mudar durante a substituição, de 2029 a 2032, do ICMS e do ISS pelo IBS, imposto que será destinado a estados e municípios. Para uma incorporadora, foi necessário calcular o impacto de acordo com o ano de entrega do imóvel.
A questão fundamental nos cálculos é descobrir o valor dos tributos (invisíveis) que oneram atualmente bens e serviços. Para isso, é necessário entender como a companhia opera, de quem ela compra, para quem vende, quem são os prestadores de serviço. Uma simulação feita pela Grant Thornton mostra que uma empresa exportadora de café terá seus créditos tributários multiplicados por sete com o fim de resíduos de PIS/Cofins na sua cadeia. O ganho dependerá da velocidade de aproveitamento desse crédito.
Outra questão são os incentivos fiscais estaduais que serão extintos. Em muitas indústrias, o benefício é responsável por praticamente toda a margem. Sem ele, a instalação em um local deixa de fazer sentido.
"É um estudo individual que não pode ser replicado em larga escala para outras empresas. As contas têm de ser feitas caso a caso. É muito difícil apontar que setor x ou y vai ter aumento ou redução de carga", afirma o especialista.
Ainda haverá muitas discussões sobre a reforma. É necessário ir além dos cálculos que apenas somam as alíquotas atuais para compará-las com as novas, método que sempre foi apontado por muitos especialistas como simplista e equivocado.
Uma grande associação setorial, por exemplo, contratou três renomados economistas para calcular os impactos da reforma. Cada um chegou a um número diferente, enquanto cálculos feitos pela Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Banco Mundial mostraram muito mais proximidade e coerência. Os debates continuam neste ano, e teremos uma nova guerra de números.
Folha de S. Paulo - Mercado - SP - 10/02/2025