Fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram no Centro de Manaus dia 4 de janeiro, realizando uma vistoria nas vagas do serviço Zona Azul.
A fiscalização se concentrou nas ruas Henrique Martins, Barroso e Joaquim Sarmento. Nas três localidades, os fiscais realizaram a conferência do tamanho das vagas destinadas aos veículos para verificar se os espaços estão em conformidade com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual orienta 2,20m x 4,50m para veículos pequenos, 2,50m x 5,00m para veículos de médio porte e 2,50m x 5,50m para veículos de grande porte.
“Recebemos algumas reclamações de usuários a respeito do tamanho das vagas nesse trecho da Henrique Martins que nesta época do ano está bastante procurado por causa da localização das livrarias, onde os pais estão indo comprar o material escolar. Em um primeiro levantamento verificamos que a empresa fez a correção de algumas medidas, no entanto, ainda restam algumas modificações que vamos cobrar da concessionária novamente”, afirmou João Lourenço, chefe da Divisão de Planejamento Gestão do Transporte Público Urbano, Controle e Fiscalização Técnico-Operacional da Ageman.
Além da não-conformidade no tamanho de algumas vagas, a fiscalização identificou a necessidade de reforçar a pintura com a numeração das vagas em diversos trechos, a ausência de sinalização horizontal nas vagas destinadas aos taxistas e nas áreas de embarque e desembarque.
As observações referentes à sinalização de trânsito serão encaminhadas ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que o órgão tome as providências cabíveis.
A fiscalização também ouviu os usuários a respeito da qualidade do serviço e recebeu sugestões de melhorias que deverão ser compartilhadas com a concessionária, como forma de garantir mais segurança durante a manobra dos veículos de grande porte nas vias mais estreitas do Centro.
Nova tarifa em vigor desde o dia 2
NO dia 2, o serviço Zona Azul passou a operar com o valor de R$ 3,50 a hora. Cada usuário pode permanecer na mesma vaga por um período máximo de três horas.
Implantado em 2018, o serviço público de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do decreto municipal nº 4.399, de 3 de maio de 2019.
Atualmente, o serviço oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 vagas na área central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. Em breve, outras áreas comerciais da cidade deverão ser contempladas com a expansão do serviço.
O serviço é realizado pela empresa Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda, detentora da outorga do serviço, conforme contrato nº 014/2015 – celebrado com o município de Manaus.
O motorista que não utiliza o Zona Azul de forma correta, está sujeito a pagar R$ 11,94 pela irregularidade, sofrer multa de R$ 195,23, perder 5 pontos na carteira e ter o veículo removido.
Jornal do Commércio - Manaus - AM - 05/01/2023