O ano de 2021 está findando, e com isso também chegam os impostos para o próximo ano, entre eles o temido IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para 2022, diversas pessoas em todo o país encontram-se temerosas com o valor a ser cobrado, vide os constantes aumentos nos veículos.
E no que os aumentos impactam o IPVA? Tudo, pois o valor venal usa como base a Tabela Fipe, cada vez mais crescente ao longo dos meses, observada a valorização do mercado de seminovos e usados perante o mercado de zero km que também inflacionou. Objetivando impedir o aumento do imposto no estado de São Paulo, surge o Projeto de Lei 603/21.
De autoria do deputado estadual Ricardo Melião (NOVO-SP), o texto prevê e pretende “evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior”. Ademais, o parlamentar diz que a inflação elevada contribuiu para esses aumentos em excesso, mas a renda do cidadão não acompanhou.
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, tendo como relator o deputado estadual Delegado Olim. Vale salientarmos que por conta da alíquota de ICMS maior no estado, veículos zero km e usados são mais caros do que no restante dos estados, o que consequentemente tornará os IPVA mais elevados no próximo ano se o projeto não for aprovado.
Fonte: Mundo do Automóvel, 01/11/2021