Uma das iniciativas para promover os veículos elétricos no país dá um passo importante para a sua aprovação. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou dia 19 o projeto de lei que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil.
O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) - (PL 6.020/2019) - determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
Além disso, o projeto vincula investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol, uma medida que incentivaria as células de combustível a etanol. De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas.
Rodrigo Cunha (União-AL), presidente da comissão e relator, sustentou que o Brasil precisa priorizar mais os investimentos em mobilidade elétrica: "Na China e na Alemanha por exemplo, tem havido um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial. Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento" - ressaltou o senador.
Dentro dos incentivos à mobilidade elétrica, Cunha também mencionou a produção de baterias para veículos elétricos, lembrando que o Brasil possui inúmeras riquezas minerais e por conta disso deveria buscar novas formulações químicas de baterias que usem os recursos de que o país dispõe em abundância.
"Assim, poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercados de fora, em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves"
Voltando ao projeto de lei, a senadora Leila justifica que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Portanto os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão.
O próximo passo do projeto é seguir para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Julio Cesar/Insideevs/Agência Senado, 20/05/2022