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SP multará cidadãos sem máscara e estabelecimentos que permitirem sua entrada


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou multas de R$ 524,59 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. O transeunte deve cobrir corretamente o nariz e a boca. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.025,02 por pessoa que estiver sem a proteção ou não usada corretamente no interior dos estabelecimentos no momento da fiscalização. O início da aplicação das multas será precedido de campanha educativa através dos meios de comunicação. A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios.
O decreto, publicado hoje (30) no Diário Oficial sobre as ações da Vigilância Sanitária, estabelece também que nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços deverá ser afixado aviso do uso correto e obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca e do distanciamento mínimo de 1,50m entre os usuários, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária. As penalidades pecuniárias pela falta de sinalização foram fixadas em R$ 1.380,50.
Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.
Fonte: CNB, 30/06/2020

Categoria: Fique por Dentro


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