O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou multas de R$ 524,59 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. O transeunte deve cobrir corretamente o nariz e a boca. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.025,02 por pessoa que estiver sem a proteção ou não usada corretamente no interior dos estabelecimentos no momento da fiscalização. O início da aplicação das multas será precedido de campanha educativa através dos meios de comunicação. A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios.
O decreto, publicado hoje (30) no Diário Oficial sobre as ações da Vigilância Sanitária, estabelece também que nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços deverá ser afixado aviso do uso correto e obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca e do distanciamento mínimo de 1,50m entre os usuários, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária. As penalidades pecuniárias pela falta de sinalização foram fixadas em R$ 1.380,50.
Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.
Fonte: CNB, 30/06/2020
Outras matérias da edição
A regularização da economia
Por Jorge Hori* - Com o acordo firmado pelo Brasil com a Universidade de Oxford e a empresa AstraZeneca, o país poderá contar, no início de dezembro (...)
Governo de SP autoriza reabertura de bares e restaurantes na capital
Prefeito Bruno Covas disse que funcionamento só será autorizado a partir do dia 6 de julho (...)
Portarias estabelecem regras gerais para retomada das atividades econômicas
Foram elaboradas e divulgadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria da Previdência e Trabalho (...)
O que os números já mostram sobre o impacto da pandemia nos escritórios!
Desde o começo da pandemia, todos estão na expectativa de entender o real impacto que ela trará sobre o mercado imobiliário (...)
TJ-PB mantém decisão de juiz sobre estacionamentos de shoppings em JP
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido objetivando dar efeito suspensivo a uma decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública (...)
Projeto estabelece validade nacional de credencial de idoso para estacionamento
A proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados (...)
Público aprova shows no drive-in (Porto Alegre/RS)
Alternativa de entretenimento em tempos de distanciamento social recomendado pela pandemia, o POA Drive-in Show lotou na sua estreia (...)
Entenda quais são as mudanças na CNH aprovadas pela Câmara
Deputados aprovaram mudanças, que ainda serão analisadas pelo Senado. Veja as principais alterações propostas (...)
Venda de carros usados segue em recuperação e tem melhor mês após o início da quarentena
Índices indicam crescimento pela nona semana consecutiva e a tendência é de alta com a reabertura das lojas em São Paulo (...)
Pandemia afeta planos de concessões
A pandemia do novo coronavírus já afeta diretamente o planejamento do governo na área de infraestrutura (...)
A retomada dos IPOs
O ano começou com tudo para ser o melhor da história dos IPOs (sigla em inglês para oferta inicial de ações) na B3, a bolsa de valores de São Paulo (...)
Montadora alemã e empresa de tecnologia vão desenvolver inteligência do carro do futuro
Sistema de direção autônoma atualizável na nuvem irá instalar configurações cada vez mais avançadas (...)