O prefeito Bruno Covas assinou, dia 4, os protocolos setoriais com representantes de bares, restaurantes, salões de beleza, estética e bem-estar. Os estabelecimentos classificados na fase 3 – Amarela do Plano São Paulo poderiam retomar o atendimento presencial ao público a partir de segunda-feira (6), durante seis horas e com 40% da capacidade, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo documento.
As entidades setoriais enviaram à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, suas propostas de protocolos sanitários de reabertura pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/retomada. A equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico avaliou os protocolos dos setores e encaminhou para a vigilância sanitária, que validou as orientações.
“A taxa da mortalidade do vírus na cidade de São Paulo é de 0,5%, bem abaixo do praticado em várias capitais europeias. Passada a fase mais aguda, já atingimos o platô e, portanto, é o momento de começarmos a reabrir a atividade econômica. O que nós conseguimos, se deu graças ao apoio e envolvimento da população, que se sacrificou, teve que perder receita e diminuir, em alguns casos, postos de trabalho. Agora, é o momento da retomada. O plano elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo prevê que a flexibilização vá sendo ampliada, de acordo com os índices, e também de voltar atrás, caso os índices piorem”, disse o prefeito Bruno Covas.
“Várias regiões tiveram que voltar atrás. Mais recentemente, Campinas retornou para a fase 1, vermelha, por conta de ocupação de leitos de UTI e na cidade de São Paulo, depois de quatro semanas de reabertura do comércio de ruas e shopping centers, a cidade, ao invés de ter piorado os seus índices, teve uma melhora constante. Estamos, praticamente, há duas semanas com índices da fase 3, amarela, o que nos permite, com tranquilidade, poder reabrir, agora, bares, padarias, restaurantes, toda a área de estética e beleza, com os protocolos assinados no dia de hoje. Ninguém mais interessado de que não haja retrocesso para a fase 2 ou para a fase 1 do que o próprio setor que vem aqui hoje, dialogar com a Prefeitura”, complementou Covas.
As entidades que assinaram o protocolo foram o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo – SINDIPAN, Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo – SINTHORESP, Confederação Nacional do Turismo – CNTUR, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, Associação Nacional dos Restaurantes – ANR, Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo – SINDRESBAR-SP, Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins – PRÓ-BELEZA BRASIL, Sindicato dos Estabelecimentos de Beleza do Estado de São Paulo – BELEZA PATRONAL. As empresas que não são associadas a essas entidades também deverão seguir as orientações do documento produzido entre a Prefeitura e os órgãos que representam o setor.
Antes de retomar as atividades, os estabelecimentos deverão submeter todos os ambientes a um processo intenso de higienização e desinfecção. Funcionários que apresentarem sintomas de gripe precisarão ser testados antes de voltar ao trabalho e, os que fazem parte do grupo de risco, ou têm acima de 60 anos, deverão seguir o regime de teletrabalho. Após a reabertura, todos os colaboradores deverão fazer aferição de temperatura e triagem rápida diariamente.
As recomendações de marcação no piso para filas, não realização de eventos, evitar aglomerações, instalação de barreiras acrílicas nos caixas, disponibilização de álcool em gel, higienização de maquininhas de cartão de crédito a cada uso e utilização de máscaras também são as mesmas dos estabelecimentos abertos nas fases 2 e 3.
Os estabelecimentos também são responsáveis por treinar e orientar seus funcionários para que todas as medidas sejam seguidas, bem como os clientes, evitando assim a proliferação do vírus na capital e nestes ambientes.
Os colaboradores que não tenham quem cuide de seus filhos ou dependentes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos, se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego, podendo utilizar os recursos previstos na legislação federal vigente.
“A situação de hoje é bem melhor do que a que estávamos semanas atrás, quando chegamos a ter 92% de ocupação de leitos de UTI na cidade de São Paulo e hoje temos uma ocupação abaixo de 60%. Já podemos começar a desmobilizar alguns deles como foi o caso, mais recente, do Hospital Municipal de Campanha do Pacaembu”, afirmou.
Bruno Covas considera que o trabalho conjunto que a Prefeitura tem realizado com outros poderes como a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas, o Tribunal da Justiça, o Ministério Público, o Governo do Estado, o Governo Federal e com a própria sociedade tem dados bons resultados.
Confira ações específicas de cada setor
Salões de beleza, estética e bem-estar
O atendimento ao púbico deverá ser feito exclusivamente por meio de agendamento, evitando filas de espera e de maneira individualizada, com a capacidade do local reduzida e em horários espaçados, para que se faça a devida higienização entre um atendimento e outro. Sempre que possível, o atendimento precisa ser feito em cabines individuais, por um profissional por vez e os clientes não poderão estar acompanhados por outras pessoas.
Bares e Restaurantes
O estabelecimento deve dar preferência para as vendas on-line, evitando ao máximo a presença de clientes no local. A capacidade de ocupação precisará ser reduzida a 40% enquanto a capital estiver na classificação amarela do Plano São Paulo e a 60% na classificação verde. Durante a fase amarela, está proibido o atendimento a clientes que estejam consumindo os produtos nas calçadas.
O horário de funcionamento dos estabelecimentos deverá ser de seis horas diárias, respeitando o limite das 17h, em função de determinação estadual.
Para mais informações, acesse o Diario Oficial: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20200704&p=1&clipID=43e31fda9eb7b43c3cbb5d87e6983862
Fonte: Exame, 04/07/2020