Suspeitos de sonegação fiscal, estacionamentos de Porto Alegre serão autuados em cerca de R$ 120 mil em função da não emissão de notas fiscais aos clientes. Em duas semanas de ações intensivas de fiscalização pela Secretaria da Fazenda e Receita Municipal, seis estabelecimentos foram postos em fase de notificação.
Em geral, a Receita do município examina indícios de sonegação através da receita arrecadada com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Denúncias de usuários que dizem não ter recebido nota fiscal levaram ao reforço da fiscalização sobre a evasão de impostos em estacionamentos de grande porte na Capital. Denominada de Estacionamento Legal, a operação, de caráter permanente, busca verificar o cumprimento da Legislação Tributária Municipal.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, alguns estacionamentos no Centro Histórico da Capital, por exemplo, já foram flagrados declarando uma receita que não cobre nem o aluguel do terreno em que está situado o estacionamento. Em alguns casos, o valor sonegado chegava a 90% do imposto devido.
Fonte: Rádio Guaíba, 18 de setembro de 2017