Mesmo com a celebração de um convênio entre estado e prefeitura que confere à Guarda Municipal mais responsabilidades - como a de fiscalizar o trânsito da cidade - a rotina da corporação, com turnos regulares encerrados às 21h, não foi alterada.
As irregularidades que caberia a ela coibir, porém, não têm hora marcada. Como O Globo constatou esta semana, estacionamento irregular sistemático nas ruas e nas calçadas, bandos de flanelinhas que agem próximos a bares e restaurantes e camelódramos 24 horas formam um quadro caótico nas noites cariocas.
O efeito da guarda, de 5.500 agentes, reduz-se, depois das 21h, a apenas 50 no controle do trânsito para toda a cidade (a maioria em carros acionados mediante denuncias). Outros 370 dividem-se entre outras tarefas e a vigilância de prédios públicos municipais e algumas praças. A atuação de guardadores ilegais não tem sido objeto de ação da guarda, que alega tratar-se de "caso de polícia".
Para entidade, "a bagunça é completa"
Ao longo de toda a avenida Atlântica, em Copacabana, carros de passeio costumam estacionar sobre as calçadas junto aos prédios. Na noite de quarta-feira, muitos deles ocupavam, em pelo menos seis pontos diferentes, o calçamento desenhado por Roberto Burle Marx e protegido pelo Patrimônio Histórico municipal.
Segundo porteiros e taxistas das redondezas, a pratica é freqüente e raramente combatida. Presidente da Câmara Comunitária de Copacabana, que congrega associações de moradores, Ema Fonseca classifica como insatisfatória a ação da guarda. "A bagunça é completa. As vagas regulares são ocupadas pelas Kombis que servem de depósito para camelôs, e os motoristas jogam os carros sobre a calçada.
Se a Atlântica está assim, imagine o resto. Carrinho de bebê no meio da rua e carro na calçada têm sido regra, não exceção. Vigilantes e seguranças recebem gorjetas, atuam como flanelinhas. O inferno é total. A ação da guarda é pontual. Quando há choque de ordem, é inócuo - analisa. "A prefeitura não tem pessoal. Tem que contratar, multar, rebocar. E é claro, fazer mais ações educativas também.
Além do estacionamento irregular, a Atlântica também sofre com a presença de vendedores ambulantes à noite. Na Praça Saens Peña, na Tijuca, porém, a situação chega a extremos. Ali, a Rua Conde de Bonfim e vias adjacentes abrigam um verdadeiro camelódormo 24 horas.
CD´s, DVD´s e programas de computador piratas são produtos mais vendidos. Muitos camelôs oferecem bugigangas importadas da China, brinquedos e alimentos. Tudo sem fiscalização. "Essa situação é muito antiga. Depois das 19hs, quando a maioria das lojas fecha, os guardas se vão e os camelôs, tomam as ruas.
Em seu horário de atuação, é satisfatório o trabalho na guarda. Mas à noite realmente o bairro fica ao deus-dará. Seria muito importante que eles estendessem o horário, a cidade não pára porque a guarda encerra as atividades", afirma Maria do Céu Ferreira Gouveia, presidente da Associação Comercial e Industrial da Tijuca.
Ainda no bairro, nas imediações da Praça Varnhagem, a atuação de flanelinhas estacionando veículos em lugares proibidos também se repete quase todas as noites - assim como na Lapa e no Baixo Gávea, onde, anteontem, uma operação da secretaria Municipal de governo, com apoio da guarda Municipal, parecia reprimir apenas os ambulantes.
A menos de 50 metros do lugar onde a blitz estava, na Praça Santos Dumont, flanelinhas estacionavam veículos de freqüentadores. "Os guardas ficam apenas em cima dos ambulantes e vêm só as quintas-feiras e aos domingos, dias de maior movimento. Sinto falta de uma atuação constante, diária.
Sem falar que eles não reprimem os flanelinhas, é impressionante", diz Nilson Samyn, presidente da Associação Comercial da gávea. "Os próprios camelôs já encontraram suas fórmulas de se adaptar a essas previsíveis blitzes da guarda. Eles andam disfarçados, com mochilas cheias de cerveja. Saem quando chega a fiscalização e retornam assim que as operações acabam, geralmente por volta da 1h.
O comandante da guarda, coronal Carlos Moraes Antunes, não foi encontrado para comentar o assunto. De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, a partir das 21h, apenas duas patrulhas do 1º Grupamento Espacial de Trânsito (zona sul) circulam na região, constatando com o apoio de dois reboques.
Elas verificam irregularidades e atendem a solicitações que chegam pelo serviço telefônico Disque Guarda (0800-211532). No ano passado, o coronel Antunes disse que a Guarda Municipal precisaria de, pelo menos, mais dois mil agentes apenas para o trânsito.
"Xerife" afirma que faz rondas diárias
Ainda segundo a assessoria, a atuação contra flanelinhas são é prática da guarda - apesar de os guardadores ilegais interferirem no trânsito e na organização do espaço público. de acordo com a corporação, "os guardadores irregulares são enquadrados no caso de extensão (artigo 157 do Codigo Penal) ou congestionamento (artigo 146), além de exercerem ilegalmente a profissão, que é regulamentada. Extorsão e constrangimento se configuram como casos de polícia, não sendo, portanto, competência da guarda, que às vezes presta apoio a esse tipo de operação, mas só quando solicitada."
Na Avenida Atlântica - e em toda a orla da Zona Sul - a guarda conta com o reforço do "xerife" Rafael Bandeira desde junho de 2005. Apenas disso, o caos parece não ter diminuído. Bandeira diz que faz rondas diárias e conhece a situação dos camelôs e do estacionamento irregular.
Realmente é todo dia que carros de passeio estacionam na calçada). Vamos ao local e identificamos, notificamos rebocamos, mas o problema persiste. Desde dezembro, há um grupo específico para rebocar veículos na orla. Com a demanda do verão, é natural que haja mais irregularidades - ele justifica, afirmando que camelôs e população de rua são dois dos maiores problemas eminentemente sociais, não podemos resolver só com repressão.
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro), 27 de janeiro de 2007