A Câmara aprovou dia 29 de julho a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19. O texto vai agora a promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados no fim de junho, mas senadores fizeram mudanças para beneficiar empresas menores. Com as alterações, a MP voltou para a Câmara.
A linha de crédito prevista na MP 944/2020 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril como uma das medidas para salvar empresas durante a pandemia de covid-19. O programa permite que empresas peguem empréstimos em bancos para financiar o pagamento da folha salarial e evitar a demissão de empregados.
Originalmente, a MP destinava R$ 34 bilhões do caixa da União para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) operacionalizar o programa. O texto do Senado reduziu esse valor para R$ 17 bilhões e permitiu ao governo colocar mais R$ 12 bilhões no FGO (Fundo de Garantia de Operações) - que abastece outro programa em vigor, operado pelo Banco do Brasil, e também privilegia micro e pequenas empresas. Foram aprovadas também a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito e a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao financiamento.
Fonte: Metro com Estadão Conteúdo, 30/07/2020
