Ao descer do carro para fazer compras, o aposentado José Carlos Gomes, de 67 anos, pega um cartão plástico e cuidadosamente o expõe no painel do carro. Aí sai tranquilo. Adquirido há quatro meses, é o pequeno papel plastificado que garante a ele direito de parar seu carro nas melhores vagas do supermercado, as mais próximas da entrada. “É bom ter ele, sim.”
A emissão de cartões de estacionamento para idosos cresceu 125% em São Paulo desde que a Prefeitura passou a multar quem para nas vagas especiais de locais privados, como shoppings centers e supermercados, em setembro do ano passado. De lá para cá, emitiu 62.527 cartões, ante 27.776 emissões ocorridas no mesmo período anterior, entre setembro de 2016 e junho de 2017, segundo dados obtidos pelo Estado. A “corrida” por esses cartões se justifica pela mudança da fiscalização, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Até agora, 2.151 automóveis já foram multados por parar nas vagas especiais para idosos ou pessoas com deficiência, ainda segundo a companhia. O aposentado Gomes, entretanto, afirma que tem “muito espertinho” que para o carro nas vagas especiais sem ter direito a elas. “Eu vejo muito carro sem cartão”, afirma.
As reservas de vaga para idosos não são uma novidade: estão previstas desde 2003, quando o Estatuto do Idoso abordou a reserva de vagas em estacionamento. Entretanto, a fiscalização do poder público vinha sendo sobre o uso das vagas reservadas nos espaços públicos, como a zona azul nas ruas da cidade. Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência determinou que agentes públicos estendessem a fiscalização também para as áreas de estacionamento privadas. E a corrida pelos cartões, um direito para quem tem mais de 60 anos, disparou. “A maioria das infrações foi por desrespeito às vagas de idosos, com 1.912 autuações. Já o uso indevido de vagas de deficientes rendeu 239 multas aos condutores”, informa a CET, por nota.
Fiscalização. A fiscalização dos shoppings e mercados é feita por equipes especiais, destacadas exclusivamente para essa função, enquanto nas ruas são os mesmos marronzinhos que fiscalizam a zona azul que observam se o cartão de idoso está exposto nos painéis dos carros.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 16/07/2018