A partir de 26 de junho, o estacionamento na cidade voltará a ser cobrado. O valor será de R$ 1 por hora para automóveis. Um termo de ajustamento de conduta que permite que a empresa de engenharia Facom retome suas atividades em Colatina, Noroeste do Estado, foi assinado pela empresa e a prefeitura junto com o Ministério Público. A repactuação contratual tem como objetivo a retomada sistema de cobrança a partir de 26 de junho.
Segundo o promotor de Justiça Izaias Gomes Vinagre, a medida foi tomada devido à insatisfação coletiva da ausência de vagas causando prejuízos no comércio, além das ações de “flanelinhas” com cobranças indevidas aos usuários.
Ainda no início do ano, o contrato de concessão havia sido suspenso pelo prazo de 30 dias por suspeitas de irregularidades. Entre elas estava a porcentagem dos valores recebidos pela empresa e repassados para a prefeitura.
A porcentagem era de 10% e com a repactuação passa a ser de 20% até o mês de outubro deste ano, 30% de outubro a maio de 2018 e a partir de junho de 2018 o valor do repasse será o equivalente a 40% da arrecadação até o término do contrato.
O valor do estacionamento passa a ser de R$ 1 por hora para automóveis com máximo de três horas. Motocicletas não irão pagar pelo estacionamento.
O objetivo é diminuir o fluxo de carros proporcionando maior mobilidade e priorizando o pedestre.
Um aplicativo irá contribuir com informações de vagas e vendas. As vendas também serão ampliadas em diversas lojas filiadas à CDL e no comércio em geral.
Fonte: A Tribuna - ES - 26/05/2017